AGRICULTURA FAMILIAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Fórum debaterá produção e distribuição da produção da agricultura familiar

Por Editor em 03/05/2010 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar ficou mais robusto com a Lei 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos produtos adquiridos para alimentar os estudantes venham da agricultura familiar. Dos R$ 2,1 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do orçamento de 2010, mais de R$ 600 milhões serão destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar, estimulando o desenvolvimento econômico desses pequenos produtores.


O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), FNDE, Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e Ministério Público.

"Atualmente, 160 cidades já têm regime de parceria na produção e distribuição desses produtos. É um número pequeno, considerando os mais de 5,5 mil municípios do País", diz Rogério da Costa Vieira, presidente da Federação Nacional das Empresas de Refeições Coletivas (Fenerc), que congrega as empresas de alimentação para coletividades (transportadas, gestão ou por mandato), refeições de bordo e cozinhas industriais.

Criar estratégias para que a produção da agricultura familiar chegue às cozinhas escolares está na programação do 6º Fórum Nacional de Alimentação Escolar, que será realizado pela entidade em maio de 2010, em São Paulo.

São muitas as oportunidades e os desafios para a implementação da política de educação alimentar. Entre eles, capacitar a agricultura familiar como fornecedora de alimentos diversificados e de qualidade; sensibilizar estados, prefeituras, escolas e nutricionistas para vislumbrar o PNAE como instrumento de desenvolvimento local; conscientização da sociedade sobre a necessidade de hábitos alimentares saudáveis e preservação das tradições alimentares locais.

"Também é preciso discutir formas de o agricultor sustentar a produção, assim como criar microcanais de distribuição, para que o escoamento dos produtos seja feito de forma processual, regular. É uma garantia de que as escolas sejam abastecidas de forma continuada", defende Rogério da Costa Vieira.

ANOTE NA AGENDA

6º Fórum Nacional de Alimentação Escolar
Dias 6 e 7 de maio de 2010
Dia 6: das 12h30 às 18h15
Dia 7: das 7h30 às 18h30
Local: Centro de Convenções Rebouças
Endereço: Av. Dr. Enéas Carvalho Aguiar, 23 - Portaria 1 - São Paulo/SP

FONTE

Mecânica de Comunicação
Tels: (11) 3259.6688/1719 – Fax: (11) 3256.4312
E-mail: meccanica@meccanica.com.br

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Links referenciados

Federação Nacional das Empresas de Refeições Coletivas
www.fenerc.com.br

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
www.fnde.gov.br

6º Fórum Nacional de Alimentação Escolar
www.fenerc.com.br/RepeatDetail.asp?IDMen
u=23&idRepCat=7&IDRep=18

Programa Nacional de Alimentação Escolar
www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=a
limentacao_escolar.html

Secretaria Federal de Controle Interno
www.cgu.gov.br/CGU/QuemEQuem/SFC.asp

Centro de Convenções Rebouças
www.convencoesreboucas.com.br

Tribunal de Contas da União
www.tcu.gov.br

Mecânica de Comunicação
www.meccanica.com.br

Lei 11.947/2009
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2
010/2009/Lei/L11947.htm